Licença para estudos

Reconheço que tenho conhecimento de que todos os conteúdos educativos estão em conformidade com a Declaração Universal dos Direitos do Homem adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948, nomeadamente o artigo 28. "Todas as pessoas têm direito à educação. A educação tem por objetivo o pleno desenvolvimento da personalidade humana e o reforço do respeito pelos direitos do Homem e pelas liberdades fundamentais. Deve promover a compreensão, a tolerância e a amizade entre todas as nações.

Sou igualmente informado de que este conteúdo não se insere na esfera médica e não exclui de modo algum o direito de consultar um médico devidamente aprovado pela Ordem dos Médicos.

As técnicas de ensino podem ser utilizadas para fins pessoais, para além do tratamento prescrito por um médico.